Riscos Jurídicos Essenciais no Setor Geral
- por Carlos Victor Petterle Filho
- ELETRÔNICO
- 8 de julho de 2026
No dinâmico e complexo cenário empresarial contemporâneo, o setor classificado como “Geral” abrange uma vasta gama de atividades, desde startups inovadoras a conglomerados estabelecidos, cada qual enfrentando um conjunto único de desafios operacionais e regulatórios. A crescente interconexão de mercados, a evolução tecnológica e a intensificação da fiscalização por parte dos órgãos públicos têm transformado a gestão de riscos jurídicos em um pilar inarredável para a sustentabilidade e o sucesso de qualquer empreendimento. A inatividade ou a negligência na identificação e mitigação desses riscos podem resultar em p...
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Riscos Jurídicos no Setor Geral: Prevenção Essencial
- por
- EMPRESARIAL
- 6 de julho de 2026
O cenário empresarial contemporâneo, marcado por inovações aceleradas, dinâmicas de mercado voláteis e uma crescente complexidade regulatória, impõe desafios substanciais a organizações de todos os portes e segmentos. No que tange ao "setor geral" – uma designação que abarca uma miríade de atividades e modelos de negócio – a exposição a riscos jurídicos é uma constante inelutável. A inação ou a gestão jurídica deficiente não apenas comprometem a estabilidade operacional, mas podem culminar em perdas financeiras expressivas, danos reputacionais irreversíveis e, em casos extremos, na inviabilidade do próprio negóc...
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Pensão Alimentícia: O Que Mudou e Como é Feito o Cálculo?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 26 de junho de 2026
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Afinal, como é definido o valor da pensão? Existe um percentual fixo? O que mudou nos últimos anos?
Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre a pensão alimentícia e como funciona seu cálculo na prática.
O Que é a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal destinada a garantir o sustento de quem não possui condições de prover integralmente suas próprias necessidades. Apesar do nome, ela não se limita apenas à aliment...
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Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática e Quais São os Direitos dos Pais?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados quando ocorre a separação dos pais. Entre as modalidades previstas pela legislação brasileira, a guarda compartilhada tornou-se a regra geral, buscando garantir que ambos os genitores participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após o fim do relacionamento.Mas, afinal, como funciona a guarda compartilhada na prática? Quais são os direitos e deveres dos pais? Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.O Que é Guarda Compartilhada?A guarda compartilhada é o modelo em que pai e mãe dividem as responsabilidades relacionadas à criação, educação, saúd...
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Abandono Afetivo e Coparentalidade: Entenda a Relação e Impactos no Desenvolvimento Infantil
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
Meta descrição: Conheça a relação entre abandono afetivo e coparentalidade, seus impactos nas relações familiares e no desenvolvimento das crianças.
Introdução
O abandono afetivo é uma questão que começa a ganhar maior visibilidade na sociedade contemporânea, especialmente no âmbito das relações familiares. Trata-se da ausência ou negligência emocional de um dos responsáveis, geralmente um dos genitores, que compromete o desenvolvimento saudável da criança ou do adolescente. Paralelamente, o conceito de coparentalidade surge como fundamental para garantir que ambos os pais, mesmo separados ou vivendo em contex...
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Impenhorabilidade de Bem de Família pode ser feita por ação autônoma
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
Meta descrição: Entenda como a impenhorabilidade do bem de família pode ser garantida por meio de uma ação autônoma, protegendo o imóvel residencial contra penhoras.
Introdução
A proteção do bem de família é um tema central no direito civil brasileiro, especialmente para aqueles que buscam preservar sua residência contra atos de penhora decorrentes de dívidas. A impenhorabilidade do bem de família visa assegurar que o imóvel residencial da família não seja tomado para satisfazer débitos do proprietário, preservando assim a moradia e a dignidade dos seus habitantes. Porém, muitas pessoas desconhecem que essa pr...
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Saiba quais manutenções são de responsabilidade do locatário e quais são de responsabilidade do locador do imóvel
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Imobiliário
- 29 de maio de 2026
O contrato de locação de imóveis envolve diversas obrigações para ambas as partes: locador e locatário. Uma das principais dúvidas que surgem durante a vigência do contrato é sobre as manutenções que cada um deve assumir. Saber exatamente quais reparos e cuidados cabem ao inquilino e quais são obrigação do proprietário é fundamental para evitar desgastes desnecessários, preservar o imóvel e garantir uma boa convivência entre ambas as partes. Neste artigo, exploraremos com clareza e profundidade quais são essas responsabilidades, trazendo orientações práticas para quem aluga ou oferece um imóvel para locação.
Resp...
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Bateram no meu carro, quais providências devo tomar? Guia completo para agir com segurança e responsabilidade
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Civil
- 29 de maio de 2026
Ter seu carro batido é uma situação bastante desagradável e que exige calma para lidar com as providências necessárias. Muitas pessoas ficam inseguras sobre quais ações tomar após um acidente de trânsito envolvendo seu veículo, especialmente quando a colisão não deixou feridos graves, mas causou danos materiais. Com conhecimento adequado, é possível agir de forma organizada, resguardar seus direitos e facilitar o processo de reparo do carro. Neste artigo, explicamos detalhadamente o que fazer se bateram no seu carro, desde o momento do acidente até a resolução do problema.
Identificação imediata e segurança no local
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Encerramento de Conta Bancária Sem Aviso: Quais São Seus Direitos?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Empresarial
- 21 de maio de 2026
Ter a conta bancária encerrada sem qualquer aviso pode causar transtornos financeiros e dúvidas sobre as medidas cabíveis. Muitas pessoas enfrentam essa situação inesperada e se perguntam quais são seus direitos e como proceder diante do banco. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais pontos relacionados ao encerramento unilateral de contas bancárias, oferecendo uma visão clara e fundamentada para que você possa entender melhor essa prática e proteger seus interesses.
O que diz a legislação sobre o encerramento de contas bancárias?
Uma conta bancária é um contrato entre o cliente e a instituição financeir...
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Meu pai ou mãe faleceu, e agora? Por onde começo para herdar os bens
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 13 de maio de 2026
Perder um pai ou uma mãe é uma experiência difícil, que muitas vezes envolve momentos de dor e confusão. Além do impacto emocional, a questão da sucessão patrimonial gera dúvidas frequentes sobre como proceder para herdar os bens deixados. Entender os caminhos legais e práticos para iniciar o processo de transferência de bens é essencial para evitar problemas futuros e garantir que o patrimônio seja transmitido corretamente aos herdeiros. Este artigo apresenta um guia completo sobre como começar o processo de herança após o falecimento de um dos pais, com informações claras e objetivas para quem está enfrentando essa situa...
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