Comumente a compra de uma franquia remete a uma poss\u00edvel tranquilidade e estabilidade financeira. Acontece que, nem sempre a aquisi\u00e7\u00e3o de uma franquia se torna este \u201cmar de rosas\u201d, por isso, ao adquirir uma franquia voc\u00ea deve analisar cuidadosamente todos os seus detalhes.<\/p>\n\n\n\n
Sem o devido planejamento e an\u00e1lise contundente de tudo aquilo que lhe ser\u00e1 proposto e apresentado, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma franquia pode acabar se tornando uma enorme \u201cdor de cabe\u00e7a\u201d gerando enormes perdas financeiras e brigas judiciais, deixando o franqueado, literalmente, falido e desesperado.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos tem surgido muitas franquias dos mais variados ramos de atividade, algumas prometendo ganhos l\u00edquidos r\u00e1pidos, at\u00e9 mesmo j\u00e1 no primeiro m\u00eas de funcionamento e, com prazo para o retorno de investimento (payback) muito atrativo.<\/p>\n\n\n\n
O grande problema \u00e9 que muitas vezes acabamos por nos deixar influenciar pela emo\u00e7\u00e3o em detrimento da raz\u00e3o necess\u00e1ria para agir nessas horas.<\/p>\n\n\n\n
Para lhe ajudar nessa jornada, trazemos algumas instru\u00e7\u00f5es e pondera\u00e7\u00f5es que voc\u00ea deve ter em mente na hora de adquirir uma franquia, vejamos:<\/p>\n\n\n\n
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\u00bb Conhecendo a COF: Circular de Oferta de Franquia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um documento que todo franqueador deve, obrigatoriamente<\/strong>, disponibilizar ao candidato a franqueado. Ele deve ser escrito de forma objetiva e acess\u00edvel, contendo praticamente todas as informa\u00e7\u00f5es referente a franquia de forma clara e coesa. Dentre v\u00e1rios requisitos que a lei imp\u00f5e a este documento, voc\u00ea deve receber com clareza qual o know-how oferecido pela franqueadora, seu faturamento relativos aos seus 2 (dois) \u00faltimos anos, rela\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais que a questionem, quais as atividades que o franqueado dever\u00e1 executar, os requisitos para opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, informa\u00e7\u00f5es claras referente as taxas a serem pagas pelos franqueados, rela\u00e7\u00e3o completa de franqueados ativos na data da entrega da COF, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es claras e precisas daquilo que o franqueador oferecer\u00e1 ao franqueado, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Um dos pontos mais importantes, al\u00e9m dos n\u00fameros financeiros e de lucratividade da franquia, \u00e9 que, a COF deve, tamb\u00e9m, trazer consigo o modelo de contrato-padr\u00e3o, ou, at\u00e9 mesmo um pr\u00e9-contrato-padr\u00e3o da franquia, com o texto completo, anexos, condi\u00e7\u00f5es e prazo de validade. Esse documento deve ser analisado com muita aten\u00e7\u00e3o por voc\u00ea!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea precisa saber que a COF deve lhe ser entregue com pelo menos 10 (dez) dias antes da assinatura do contrato ou pr\u00e9-contrato e, principalmente, antes do pagamento de qualquer valor ao franqueador. Desconfie de franqueadores que exijam o pagamento de qualquer valor ou fiquem lhe apressando o fechamento do contrato antes desse prazo m\u00ednimo disposto em lei.<\/p>\n\n\n\n Fuja de franquias que trazem uma COF de dif\u00edcil compreens\u00e3o, com linguajar inacess\u00edvel a maioria das pessoas e com n\u00fameros que lhe gerem d\u00favidas ou que evidenciem n\u00e3o aparentar a realidade do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb Verifique a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de determinados termos e cl\u00e1usulas que n\u00e3o lhe agradem no contrato e\/ou pr\u00e9-contrato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito comum os franqueadores n\u00e3o possibilitarem a seus franqueados altera\u00e7\u00f5es de cl\u00e1usulas do contrato, impossibilitando a negocia\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es, fazendo com que voc\u00ea n\u00e3o tenha voz, devendo apenas aceitar ou n\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es ali impostas em sua integralidade.<\/p>\n\n\n\n D\u00ea prefer\u00eancia a contratos em que voc\u00ea tamb\u00e9m tenha voz, n\u00e3o ficando amarrado em uma franquia que desde sua concep\u00e7\u00e3o imp\u00f5e suas vontades ao franqueado sem que os ou\u00e7a. \u00c9 muito importante voc\u00ea poder opinar a alterar cl\u00e1usulas do contrato que n\u00e3o lhe agradem, chegando a um meio termo entre as vontades de ambos, como deve ser todo contrato bilateral empresarial.<\/p>\n\n\n\n O ideal \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o assine um contrato que contenham termos e cl\u00e1usulas que n\u00e3o lhe agradem<\/strong>, por\u00e9m, sabemos que muitas vezes acabamos assinando pelos mais variados motivos, incluindo a emo\u00e7\u00e3o em realizar um neg\u00f3cio aparentemente muito atrativo. <\/p>\n\n\n\n Na hip\u00f3tese de voc\u00ea decidir seguir em frente sem que a franqueadora lhe possibilite alterar qualquer termo e cl\u00e1usula do contrato escrito t\u00e3o somente por ela, documente tal negativa por qualquer meio dispon\u00edvel (e-mail, troca de mensagens, grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, documento assinado pela franqueadora informando tal negativa, entre outros), a fim de que possa, em um lit\u00edgio, comprovar que o contrato assinado fora efetivamente um contrato de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb Fuja de contratos que estipulem multas por descumprimento somente para voc\u00ea.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tenha em mente que todos os contratos bilaterais devem se operar pela boa-f\u00e9 objetiva. \u00c9 muito comum alguns franqueadores estipularem em seus contratos cl\u00e1usulas penais somente ao franqueado, com enormes multas a serem pagas em caso de descumprimento, isentando a franqueadora de qualquer puni\u00e7\u00e3o nos casos de falta de suporte t\u00e9cnico e operacional, ou at\u00e9 mesmo descumprimentos de quaisquer das cl\u00e1usulas contratuais impostas por ela pr\u00f3pria. <\/p>\n\n\n\n Esses casos ferem o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva e o equil\u00edbrio contratual, podendo ser revertido nos tribunais, fazendo com que tais cl\u00e1usulas se voltem a ambos indistintamente, por\u00e9m, sempre prefira por franquias que respeitem desde sempre tais princ\u00edpios e lhe garantam seus direitos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb N\u00e3o efetue nenhum pagamento antes de assinar o contrato ou pr\u00e9-contrato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito importante<\/strong> e que muitas vezes n\u00e3o \u00e9 colocada em pr\u00e1tica por quem esta comprando uma franquia.<\/p>\n\n\n\n O contrato ou o pr\u00e9-contrato \u00e9 sua garantia de que o neg\u00f3cio ser\u00e1 realizado dentro dos termos e condi\u00e7\u00f5es ali estipulados (seja ele de ades\u00e3o ou n\u00e3o), ele desempenha um papel crucial na organiza\u00e7\u00e3o e no funcionamento da rela\u00e7\u00e3o entre voc\u00ea e a franqueadora. Voc\u00ea n\u00e3o deve subestimar sua import\u00e2ncia<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de definir as regras entre voc\u00eas, o contrato e\/ou o pr\u00e9-contrato tamb\u00e9m lhe oferece uma prote\u00e7\u00e3o legal. Se n\u00e3o houver cumprimento de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es ali estipuladas, voc\u00ea ter\u00e1 uma base s\u00f3lida para buscar repara\u00e7\u00e3o legal. Isso garante que os direitos das partes sejam protegidos e que haja uma maneira eficaz de resolver disputas.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea realiza um pagamento sem antes realizar a assinatura do contrato ou pr\u00e9-contrato, voc\u00ea ter\u00e1 um neg\u00f3cio realizado apenas no “fio do bigode” conforme se diz na linguagem popular. Tal fato lhe deixa muito vulner\u00e1vel perante a franqueadora, que poder\u00e1 come\u00e7ar a impor condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ajustadas anteriormente para a assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n Claro que isso tudo pode ser questionado judicialmente, mas a que custo? Se voc\u00ea pode se assegurar que todos os termos ali ajustados ser\u00e3o aqueles que ser\u00e1 seguido na rela\u00e7\u00e3o entre voc\u00eas, porque fazer algo que poder\u00e1 lhe trazer problemas?<\/p>\n\n\n\n Aja preventivamente e, se recuse a efetuar o pagamento de qualquer quantia sem a assinatura de um contrato ou pr\u00e9-contrato.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb Documente tudo aquilo que lhe for prometido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito comum alguns franqueadores realizarem in\u00fameras promessas que n\u00e3o est\u00e3o dispostas em contrato durante a negocia\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o da franquia e, depois de assinado o contrato, a franqueadora se eximir de tais promessas, pois n\u00e3o “estavam dispostas em contrato”.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 muito importante que voc\u00ea documente todas as promessas realizadas durante a negocia\u00e7\u00e3o realizada por qualquer meio dispon\u00edvel (e-mail, troca de mensagens, grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o\/liga\u00e7\u00e3o, documento assinado pela franqueadora, entre outros), assim, havendo descumprimento dessas promessas por parte da franqueadora voc\u00ea poder\u00e1 comprovar suas alega\u00e7\u00f5es e pleitear seus direitos judicialmente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb Leve o tempo que achar necess\u00e1rio para analisar todos os documentos necess\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o tenha pressa.<\/strong> Muitas vezes a \u00e1rea de expans\u00e3o\/comercial da franqueadora tende a lhe deixar apreensivo, at\u00e9 mesmo informando sobre a limita\u00e7\u00e3o de franqueados na regi\u00e3o e que existem muitos interessados na \u00e1rea, podendo levar voc\u00ea a perder uma \u00f3tima oportunidade se n\u00e3o fechar o neg\u00f3cio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Geralmente, essa \u00e9 uma t\u00e1tica de vendas muito utilizada para que voc\u00ea aja com a emo\u00e7\u00e3o em vez da raz\u00e3o. Nunca se deixe levar pela emo\u00e7\u00e3o, aja com tranquilidade e naturalidade, dando voz a sua raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Empresas que agem dessa forma, geralmente est\u00e3o mais desesperadas para vender seu neg\u00f3cio do que para lhe oferecer um \u00f3timo neg\u00f3cio. Questione a franqueadora quantas vezes foram necess\u00e1rias para sanar suas d\u00favidas e analise todos os documentos apresentados com a ajuda de um Advogado e de quais outros profissionais voc\u00ea achar necess\u00e1rio, no seu devido tempo, com todo cuidado e aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Lembre-se: \u00e9 seu futuro financeiro e sua sa\u00fade mental que podem estar em jogo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb O franqueador n\u00e3o \u00e9 seu amigo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de muitas vezes o franqueado ser levado a bares, jantares e festas, com a presen\u00e7a ou n\u00e3o dos propriet\u00e1rios da franquia, at\u00e9 mesmo durante o processo de aquisi\u00e7\u00e3o da franquia, em um clima muito amistoso, informal e descontra\u00eddo, tenha em mente que o franqueador n\u00e3o \u00e9 seu amigo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Voc\u00eas t\u00e3o somente possuem (ou possuir\u00e3o) uma parceria comercial em que auferem vantagens um do outro e, quando n\u00e3o for mais interessante a continuidade dessa parceria comercial, cada um defender\u00e1 seu pr\u00f3prio interesse da forma mais contundente poss\u00edvel, se assemelhando ao t\u00e9rmino de um relacionamento amoroso litigioso.<\/p>\n\n\n\n Claro que \u00e9 importante existir um clima amistoso entre ambos, mas n\u00e3o confunda isso com amizade.<\/p>\n\n\n\n Sempre documente toda comunica\u00e7\u00e3o com a franqueadora desde o in\u00edcio das tratativas para a aquisi\u00e7\u00e3o da franquia at\u00e9 as opera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, fazendo, inclusive, c\u00f3pia de seguran\u00e7a de todas essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00bb Nunca assine um contrato de franquia sem a consultoria de um advogado!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode parecer clich\u00ea ler tal informa\u00e7\u00e3o numa p\u00e1gina de um escrit\u00f3rio de advocacia, por\u00e9m, muitas pessoas tendem a solicitar aux\u00edlio de um profissional especializado somente quando os problemas surgem e as coisas est\u00e3o \u201cindo de mal a pior\u201d. Isso \u00e9 um erro que pode lhe custar muito mais do que uma consultoria.<\/p>\n\n\n\n Um advogado pode lhe ajudar n\u00e3o somente a entender as cl\u00e1usulas contratuais e propor algumas altera\u00e7\u00f5es, mas sim e, tamb\u00e9m, a investigar o hist\u00f3rico da franqueadora e a conformidade dos documentos apresentados durante o processo de aquisi\u00e7\u00e3o da franquia, analisando todo seu hist\u00f3rico e formulando um parecer que lhe ajudar\u00e1 a tomar uma decis\u00e3o mais precisa e coesa.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 preveja em seu or\u00e7amento de aquisi\u00e7\u00e3o da franquia, os custos de um profissional habilitado \u2013 advogado \u2013 a lhe aconselhar e direcionar no melhor para seu futuro, que ir\u00e1 realizar um trabalho preventivo, atuando na preven\u00e7\u00e3o do risco, fazendo toda a an\u00e1lise jur\u00eddica do neg\u00f3cio que esta sendo lhe oferecido para que voc\u00ea n\u00e3o caia em armadilhas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n