Pensão Alimentícia: O Que Mudou e Como é Feito o Cálculo?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 26 de junho de 2026
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Afinal, como é definido o valor da pensão? Existe um percentual fixo? O que mudou nos últimos anos?
Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre a pensão alimentícia e como funciona seu cálculo na prática.
O Que é a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal destinada a garantir o sustento de quem não possui condições de prover integralmente suas próprias necessidades. Apesar do nome, ela não se limita apenas à aliment...
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Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática e Quais São os Direitos dos Pais?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados quando ocorre a separação dos pais. Entre as modalidades previstas pela legislação brasileira, a guarda compartilhada tornou-se a regra geral, buscando garantir que ambos os genitores participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após o fim do relacionamento.Mas, afinal, como funciona a guarda compartilhada na prática? Quais são os direitos e deveres dos pais? Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.O Que é Guarda Compartilhada?A guarda compartilhada é o modelo em que pai e mãe dividem as responsabilidades relacionadas à criação, educação, saúd...
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Abandono Afetivo e Coparentalidade: Entenda a Relação e Impactos no Desenvolvimento Infantil
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
Meta descrição: Conheça a relação entre abandono afetivo e coparentalidade, seus impactos nas relações familiares e no desenvolvimento das crianças.
Introdução
O abandono afetivo é uma questão que começa a ganhar maior visibilidade na sociedade contemporânea, especialmente no âmbito das relações familiares. Trata-se da ausência ou negligência emocional de um dos responsáveis, geralmente um dos genitores, que compromete o desenvolvimento saudável da criança ou do adolescente. Paralelamente, o conceito de coparentalidade surge como fundamental para garantir que ambos os pais, mesmo separados ou vivendo em contex...
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Impenhorabilidade de Bem de Família pode ser feita por ação autônoma
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
Meta descrição: Entenda como a impenhorabilidade do bem de família pode ser garantida por meio de uma ação autônoma, protegendo o imóvel residencial contra penhoras.
Introdução
A proteção do bem de família é um tema central no direito civil brasileiro, especialmente para aqueles que buscam preservar sua residência contra atos de penhora decorrentes de dívidas. A impenhorabilidade do bem de família visa assegurar que o imóvel residencial da família não seja tomado para satisfazer débitos do proprietário, preservando assim a moradia e a dignidade dos seus habitantes. Porém, muitas pessoas desconhecem que essa pr...
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Meu pai ou mãe faleceu, e agora? Por onde começo para herdar os bens
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 13 de maio de 2026
Perder um pai ou uma mãe é uma experiência difícil, que muitas vezes envolve momentos de dor e confusão. Além do impacto emocional, a questão da sucessão patrimonial gera dúvidas frequentes sobre como proceder para herdar os bens deixados. Entender os caminhos legais e práticos para iniciar o processo de transferência de bens é essencial para evitar problemas futuros e garantir que o patrimônio seja transmitido corretamente aos herdeiros. Este artigo apresenta um guia completo sobre como começar o processo de herança após o falecimento de um dos pais, com informações claras e objetivas para quem está enfrentando essa situa...
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Pensão Alimentícia: Um Guia Completo para Compreender Seus Direitos e Obrigações Legais
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 2 de abril de 2026
A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância no direito de família, gerando dúvidas e discussões em muitas famílias. Compreender seus fundamentos, quem tem direito, como é calculada e quais são as implicações de seu não cumprimento é fundamental para todas as partes envolvidas. Este artigo detalha os aspectos essenciais da pensão alimentícia, oferecendo um panorama claro e objetivo para leigos, sem abrir mão da profundidade jurídica necessária.
Meta Descrição: Desvende tudo sobre pensão alimentícia: o que é, quem tem direito, como calcular, revisar e os impactos legais. Um guia completo e acessível sob...
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Chega, não aguento mais! Quero o divórcio!
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 7 de maio de 2024
Muitas vezes a convivência a dois acaba se tornando insustentável, com discussões diárias e, o sentimento de amor e respeito acaba chegando ao seu fim, não restando as partes senão outra alternativa a não ser pedir o divórcio. Conheça as formas de fazê-lo e seus direitos!
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