Clonagem Digital: Direitos, Ações e Recuperação Jurídica
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 30 de julho de 2026
A era digital, embora tenha revolucionado a comunicação e o acesso à informação, trouxe consigo um cenário complexo de vulnerabilidades, onde a identidade digital se tornou um ativo valioso e, por vezes, frágil. Plataformas como WhatsApp e Instagram, que hoje são pilares da interação social e profissional, transformaram-se em alvos frequentes para criminosos cibernéticos. O que antes era uma preocupação restrita a grandes corporações, hoje atinge o cidadão comum, que se vê subitamente despojado de sua identidade virtual, com consequências que transcendem o mero incômodo, mergulhando em prejuízos financeiros, danos à reput...
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Golpes com Pix e fraudes bancárias: quando o banco pode ser responsabilizado?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 27 de julho de 2026
Golpes com Pix e fraudes bancárias estão cada vez mais comuns. Saiba quando o banco pode ser responsabilizado, quais são os direitos do consumidor e o que fazer para buscar seus direitos.
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Perfis Falsos: A Responsabilidade Jurídica das Redes Sociais
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 24 de julho de 2026
No cenário digital contemporâneo, as redes sociais se consolidaram como pilares da comunicação e interação humana, redefinindo o modo como nos conectamos, informamos e construímos identidades. Essa onipresença, contudo, trouxe consigo um espectro de desafios complexos, entre os quais a proliferação de perfis falsos emerge como uma das mais insidiosas ameaças. Tais perfis, muitas vezes criados com propósitos maliciosos – que variam desde a difamação e a fraude até o assédio e o roubo de identidade –, exploram a confiança inerente ao ambiente digital, causando danos reais e multifacetados a indivíduos e corporações. A fa...
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Estelionato: Desvendando o Crime, Penas e Direitos
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 9 de julho de 2026
O crime de estelionato, tipificado no ordenamento jurídico brasileiro, representa uma das mais insidiosas formas de lesão patrimonial, caracterizada pela sutileza da fraude em detrimento da violência explícita. Historicamente, a astúcia e o engano sempre permearam as relações humanas, mas a complexidade da sociedade contemporânea, impulsionada pela digitalização e pela sofisticação das transações comerciais, elevou o estelionato a um patamar de preocupação social e jurídica sem precedentes. Seja por meio de golpes virtuais, fraudes em investimentos ou manipulações contratuais, a capacidade de induzir ou manter alguém em er...
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