Clonagem Digital: Direitos, Ações e Recuperação Jurídica
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 30 de julho de 2026
A era digital, embora tenha revolucionado a comunicação e o acesso à informação, trouxe consigo um cenário complexo de vulnerabilidades, onde a identidade digital se tornou um ativo valioso e, por vezes, frágil. Plataformas como WhatsApp e Instagram, que hoje são pilares da interação social e profissional, transformaram-se em alvos frequentes para criminosos cibernéticos. O que antes era uma preocupação restrita a grandes corporações, hoje atinge o cidadão comum, que se vê subitamente despojado de sua identidade virtual, com consequências que transcendem o mero incômodo, mergulhando em prejuízos financeiros, danos à reput...
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Direitos do Consumidor em Compras Internacionais: Soluções Legais
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito do Consumidor
- 29 de julho de 2026
A era digital revolucionou as relações de consumo, eliminando barreiras geográficas e tornando as compras internacionais uma realidade cotidiana para milhões de brasileiros. A facilidade de acesso a produtos e serviços de diferentes partes do mundo, impulsionada por plataformas de e-commerce e redes sociais, transformou hábitos de consumo e abriu um vasto mercado global. Contudo, essa conveniência exponencial traz consigo uma complexidade inerente, especialmente quando a transação transnacional, que parecia promissora, se desdobra em uma série de problemas, colocando o consumidor em uma posição de vulnerabilidade sem precedentes.
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Golpes com Pix e fraudes bancárias: quando o banco pode ser responsabilizado?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 27 de julho de 2026
Golpes com Pix e fraudes bancárias estão cada vez mais comuns. Saiba quando o banco pode ser responsabilizado, quais são os direitos do consumidor e o que fazer para buscar seus direitos.
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Perfis Falsos: A Responsabilidade Jurídica das Redes Sociais
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 24 de julho de 2026
No cenário digital contemporâneo, as redes sociais se consolidaram como pilares da comunicação e interação humana, redefinindo o modo como nos conectamos, informamos e construímos identidades. Essa onipresença, contudo, trouxe consigo um espectro de desafios complexos, entre os quais a proliferação de perfis falsos emerge como uma das mais insidiosas ameaças. Tais perfis, muitas vezes criados com propósitos maliciosos – que variam desde a difamação e a fraude até o assédio e o roubo de identidade –, exploram a confiança inerente ao ambiente digital, causando danos reais e multifacetados a indivíduos e corporações. A fa...
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Divórcio extrajudicial: quem pode fazer e quais são as vantagens?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 15 de julho de 2026
O fim de um casamento costuma trazer diversas dúvidas, principalmente sobre a forma mais rápida e menos burocrática de formalizar a separação. Nesses casos, o divórcio extrajudicial pode ser uma excelente alternativa para casais que atendem aos requisitos previstos em lei.
Neste artigo, explicamos quem pode optar por essa modalidade de divórcio, como funciona o procedimento e quais são suas principais vantagens.
O que é o divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado diretamente em cartório, por meio de escritura pública, sem a necessidade de um processo judicial.
Essa modalidade foi criada para simplificar...
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Estelionato: Desvendando o Crime, Penas e Direitos
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Eletrônico
- 9 de julho de 2026
O crime de estelionato, tipificado no ordenamento jurídico brasileiro, representa uma das mais insidiosas formas de lesão patrimonial, caracterizada pela sutileza da fraude em detrimento da violência explícita. Historicamente, a astúcia e o engano sempre permearam as relações humanas, mas a complexidade da sociedade contemporânea, impulsionada pela digitalização e pela sofisticação das transações comerciais, elevou o estelionato a um patamar de preocupação social e jurídica sem precedentes. Seja por meio de golpes virtuais, fraudes em investimentos ou manipulações contratuais, a capacidade de induzir ou manter alguém em er...
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Riscos Jurídicos no Setor Geral: Prevenção Essencial
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Empresarial
- 6 de julho de 2026
O cenário empresarial contemporâneo, marcado por inovações aceleradas, dinâmicas de mercado voláteis e uma crescente complexidade regulatória, impõe desafios substanciais a organizações de todos os portes e segmentos. No que tange ao "setor geral" – uma designação que abarca uma miríade de atividades e modelos de negócio – a exposição a riscos jurídicos é uma constante inelutável. A inação ou a gestão jurídica deficiente não apenas comprometem a estabilidade operacional, mas podem culminar em perdas financeiras expressivas, danos reputacionais irreversíveis e, em casos extremos, na inviabilidade do próprio negóc...
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União estável: quais são os direitos e como comprovar?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 1 de julho de 2026
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante aos companheiros diversos direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando uma relação é considerada união estável, quais direitos ela assegura e como comprovar sua existência em caso de necessidade.
Neste artigo, esclarecemos os principais aspectos sobre o tema.
O que é união estável?
A união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família.
Diferentemente do casamento, ela não depende de uma ce...
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Pensão alimentícia em 2026: o que mudou e como é feito o cálculo?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 29 de junho de 2026
A pensão alimentícia continua sendo um dos temas mais discutidos no Direito de Família. Em 2026, muitas pessoas passaram a buscar informações sobre supostas mudanças na legislação, especialmente em relação ao cálculo do valor da pensão e aos direitos de quem paga e de quem recebe.
Neste artigo, explicamos o que realmente mudou, como funciona o cálculo da pensão alimentícia e quais fatores são considerados pelo Poder Judiciário.
Houve mudança na lei da pensão alimentícia em 2026?
Até o momento, não existe uma lei que tenha estabelecido um percentual fixo para a pensão alimentícia em 2026. Diversos projetos de lei seguem...
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Pensão Alimentícia: O Que Mudou e Como é Feito o Cálculo?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 26 de junho de 2026
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Afinal, como é definido o valor da pensão? Existe um percentual fixo? O que mudou nos últimos anos?
Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre a pensão alimentícia e como funciona seu cálculo na prática.
O Que é a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal destinada a garantir o sustento de quem não possui condições de prover integralmente suas próprias necessidades. Apesar do nome, ela não se limita apenas à aliment...
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