Alienação parental: como identificar e quais são as consequências jurídicas
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 22 de junho de 2026
A separação dos pais não encerra as responsabilidades em relação aos filhos. Infelizmente, em alguns casos, conflitos entre os ex-companheiros acabam afetando diretamente as crianças e adolescentes, dando origem à chamada alienação parental.
Essa prática pode causar sérios prejuízos ao desenvolvimento emocional dos filhos e gerar importantes consequências jurídicas para o responsável que a pratica.
O que é alienação parental?
A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente para prejudicar o vínculo afetivo com o outro genitor, avós ou familiares.
...
LEIA MAIS
Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática e Quais São os Direitos dos Pais?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados quando ocorre a separação dos pais. Entre as modalidades previstas pela legislação brasileira, a guarda compartilhada tornou-se a regra geral, buscando garantir que ambos os genitores participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após o fim do relacionamento.Mas, afinal, como funciona a guarda compartilhada na prática? Quais são os direitos e deveres dos pais? Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.O Que é Guarda Compartilhada?A guarda compartilhada é o modelo em que pai e mãe dividem as responsabilidades relacionadas à criação, educação, saúd...
LEIA MAIS
Abandono Afetivo e Coparentalidade: Entenda a Relação e Impactos no Desenvolvimento Infantil
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
Meta descrição: Conheça a relação entre abandono afetivo e coparentalidade, seus impactos nas relações familiares e no desenvolvimento das crianças.
Introdução
O abandono afetivo é uma questão que começa a ganhar maior visibilidade na sociedade contemporânea, especialmente no âmbito das relações familiares. Trata-se da ausência ou negligência emocional de um dos responsáveis, geralmente um dos genitores, que compromete o desenvolvimento saudável da criança ou do adolescente. Paralelamente, o conceito de coparentalidade surge como fundamental para garantir que ambos os pais, mesmo separados ou vivendo em contex...
LEIA MAIS
Impenhorabilidade de Bem de Família pode ser feita por ação autônoma
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 18 de junho de 2026
Meta descrição: Entenda como a impenhorabilidade do bem de família pode ser garantida por meio de uma ação autônoma, protegendo o imóvel residencial contra penhoras.
Introdução
A proteção do bem de família é um tema central no direito civil brasileiro, especialmente para aqueles que buscam preservar sua residência contra atos de penhora decorrentes de dívidas. A impenhorabilidade do bem de família visa assegurar que o imóvel residencial da família não seja tomado para satisfazer débitos do proprietário, preservando assim a moradia e a dignidade dos seus habitantes. Porém, muitas pessoas desconhecem que essa pr...
LEIA MAIS
Saiba quais manutenções são de responsabilidade do locatário e quais são de responsabilidade do locador do imóvel
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Imobiliário
- 29 de maio de 2026
O contrato de locação de imóveis envolve diversas obrigações para ambas as partes: locador e locatário. Uma das principais dúvidas que surgem durante a vigência do contrato é sobre as manutenções que cada um deve assumir. Saber exatamente quais reparos e cuidados cabem ao inquilino e quais são obrigação do proprietário é fundamental para evitar desgastes desnecessários, preservar o imóvel e garantir uma boa convivência entre ambas as partes. Neste artigo, exploraremos com clareza e profundidade quais são essas responsabilidades, trazendo orientações práticas para quem aluga ou oferece um imóvel para locação.
Resp...
LEIA MAIS
Bateram no meu carro, quais providências devo tomar? Guia completo para agir com segurança e responsabilidade
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Civil
- 29 de maio de 2026
Ter seu carro batido é uma situação bastante desagradável e que exige calma para lidar com as providências necessárias. Muitas pessoas ficam inseguras sobre quais ações tomar após um acidente de trânsito envolvendo seu veículo, especialmente quando a colisão não deixou feridos graves, mas causou danos materiais. Com conhecimento adequado, é possível agir de forma organizada, resguardar seus direitos e facilitar o processo de reparo do carro. Neste artigo, explicamos detalhadamente o que fazer se bateram no seu carro, desde o momento do acidente até a resolução do problema.
Identificação imediata e segurança no local
...
LEIA MAIS
Encerramento de Conta Bancária Sem Aviso: Quais São Seus Direitos?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Empresarial
- 21 de maio de 2026
Ter a conta bancária encerrada sem qualquer aviso pode causar transtornos financeiros e dúvidas sobre as medidas cabíveis. Muitas pessoas enfrentam essa situação inesperada e se perguntam quais são seus direitos e como proceder diante do banco. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais pontos relacionados ao encerramento unilateral de contas bancárias, oferecendo uma visão clara e fundamentada para que você possa entender melhor essa prática e proteger seus interesses.
O que diz a legislação sobre o encerramento de contas bancárias?
Uma conta bancária é um contrato entre o cliente e a instituição financeir...
LEIA MAIS
Meu pai ou mãe faleceu, e agora? Por onde começo para herdar os bens
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito de Família
- 13 de maio de 2026
Perder um pai ou uma mãe é uma experiência difícil, que muitas vezes envolve momentos de dor e confusão. Além do impacto emocional, a questão da sucessão patrimonial gera dúvidas frequentes sobre como proceder para herdar os bens deixados. Entender os caminhos legais e práticos para iniciar o processo de transferência de bens é essencial para evitar problemas futuros e garantir que o patrimônio seja transmitido corretamente aos herdeiros. Este artigo apresenta um guia completo sobre como começar o processo de herança após o falecimento de um dos pais, com informações claras e objetivas para quem está enfrentando essa situa...
LEIA MAIS
Empréstimo consignado em folha de pagamento: o que acontece se sair da empresa?
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Civil
- 6 de maio de 2026
O empréstimo consignado em folha de pagamento é uma modalidade popular devido à facilidade de pagamento, com parcelas descontadas diretamente do salário. Porém, uma dúvida comum entre os trabalhadores é o que ocorre com essa dívida quando se afastam da empresa onde o contrato foi firmado, seja por demissão, pedido de desligamento ou outra situação. Este artigo esclarece as mudanças no contrato, direitos e deveres envolvidos, e orientações importantes para quem enfrenta essa situação, proporcionando uma compreensão clara dos impactos e possibilidades.
O funcionamento do empréstimo consignado em folha de pagamentoAntes de ...
LEIA MAIS
Reforma Tributária no Brasil: Entenda os Principais Aspectos e Impactos da Mudança
- por Carlos Victor Petterle Filho
- Direito Civil
- 29 de abril de 2026
A discussão sobre reforma tributária é constante no Brasil, dada a complexidade e ineficiência do atual sistema de impostos. Com múltiplas camadas, diferentes tipos de tributos e grande burocracia, o sistema brasileiro apresenta desafios tanto para contribuintes quanto para o governo. A reforma tributária busca simplificar, modernizar e tornar mais justo o sistema de arrecadação, promovendo um ambiente econômico favorável ao desenvolvimento e à competitividade. Este artigo explora os principais conceitos, propostas e impactos da reforma tributária, oferecendo uma análise acessível e informativa para compreender um tema que afet...
LEIA MAIS
